19 de abril de 2019

Em derrota de Toffoli, Moraes recua e revoga censura a sites

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (18) decisão dele próprio que censurou os sites da revista […]
15 de abril de 2019

STF já foi acionado 24 vezes para barrar medidas de governo

m três meses e meio de presidência de Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado ao menos 24 vezes para barrar medidas do […]
11 de setembro de 2018

Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 3 votos a 2, rejeitar a denúncia pelo […]
15 de agosto de 2018

STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de […]