11 de julho de 2019

MP solicita suspensão de qualquer investigação do Coaf sobre Glenn

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu nesta quarta-feira, 10, ofício em que solicita a suspensão, caso esteja em curso, de […]
24 de junho de 2019

Barroso, do STF, suspende medida de Bolsonaro sobre demarcação de terra indígena

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar (provisória), uma medida provisória (MP 886) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que devolveu […]
27 de abril de 2018

Campanha deve beneficiar consumidores de supermercados paranaenses

O Ministério Público do Paraná através da Promotoria de Defesa do Consumidor e a Associação Paranaense de Supermercados (Apras), assinaram nesta sexta-feira (27), um Termo de […]
12 de março de 2018

MP libera R$ 190 milhões para apoio a venezuelanos refugiados no Brasil

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 823/2018 que abre R$ 190 milhões de crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa. O recurso será aplicado […]
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